Para Sardenberg, aprovação de matéria polêmica fica difícil sem quinto conselheiro.

Lúcia Berbert
19 de março de 2009

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse hoje que a posse do quinto conselheiro irá facilitar a aprovação de matérias importantes, que estão na pauta e têm soluções constantemente adiadas por pedidos de vistas. Ontem mesmo, ficaram sem votação a instrução do ato de concentração da compra da TVA pela Telefônica e a destinação da faixa de 2,5GHz, a pedido da conselheira Emília; o pedido de licença de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) do Serpro, a pedido do conselheiro Plínio de Aguiar; e a certificação e homologação de equipamentos para WiMAX, a pedido do conselheiro Antonio Bedran.

Sardenberg, que relatava a homologação de equipamentos, disse que o adiamento se deveu à convicção já formada pelos conselheiros de que os assuntos ligados à faixa de 2,5GHz devem ser tratados conjuntamente. “Nós não podemos sair homologando equipamentos sem ter a certeza de qual vai ser a solução final para aquela faixa”, argumenta.

Na opinião do presidente da Anatel, o quinto conselheiro pode facilitar a aprovação de matérias onde não há consenso. “O que não temos certeza é de quando o conselheiro vai chegar. Havia uma presunção de que isso fosse resolvido rápido. Agora, com o novo ato que foi baixado pela comissão do Senado, a gente não sabe se vai ser em questão de semanas, de um mês. Então, achamos que não podemos procrastinar mais e colocamos os temas na pauta”, disse.

O quinto conselheiro já indicado pelo governo no início do ano é o economista João Rezende, atual chefe de gabinete do Ministério do Planejamento. Sua nomeação depende de aprovação pela Comissão de Infraestrutura e do plenário do Senado. Na semana passada, o presidente da comissão aprovou ato que modifica a apreciação de autoridades indicadas para as agências reguladoras, que demanda mais tempo até a votação. A CI sequer designou o relator para a matéria, mas comenta-se que será o senador Gilvam Borges (PMDB-AP).

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