segunda-feira, 17 de agosto de 2009

O endereço do BLOG mudou para: http://4gnoar.blogspot.com/

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Para o presidente da Sky, proposta para a faixa de 2,5 GHz deve parar na Justiça.

Marineide Marques
Anatel desafia as operadoras de MMDS a convencê-la a mudar a proposta de uso da faixa

A proposta da Anatel de retirar parte do espectro das operadoras de TV paga em favor do Serviço Móvel Pessoal (SMP) deve parar na Justiça. A avaliação é do presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista, para quem as operadoras de MMDS deverão buscar todos os caminhos para assegurar seus direitos. “Se eu fosse dono de uma operação e o governo confiscasse o que me foi dado em contrato, eu iria buscar os meus direitos”, disse ele. A própria Sky é dona de uma operação de MMDS, a ITSA,adquirida no ano passado com o objetivo de complementar a oferta com o serviço de banda larga via WiMAX.

Baptista pondera que a Anatel erra ao atrelar o uso do espectro a um determinado serviço, no caso a TV paga. “O ideal seria receber o espectro e poder usá-lo como quiser”, disse ele, que deseja a faixa de 2,5 GHz apenas para banda larga. Na avaliação do executivo, o MMDS como serviço de TV por assinatura, acaba se prevalecer a proposta colocada em consulta pública pela Anatel, que reduz de 186 MHz para 50 MHz a faixa de espectro para essas operadoras a partir de 2016. “Ainda vamos avaliar o que fazer”, afirmou, referindo-se à ITSA.

Para o diretor de Planejamento da Sky, Roger Haick, não há modelo de negócios possível com 50 MHz. Em resposta, o superintendente de serviços de comunicação de massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, desafiou as operadoras a participarem da consulta pública com contribuições “que tragam informações precisas sobre o mercado”, capazes de convencer a Anatel de que elas precisam de mais largura de banda. “Não adianta tentar só dizer o que vai acontecer no futuro”, afirmou Minassian, que participou do primeiro dia do Congresso ABTA 2009.

Ele evitou fazer comparações entre as várias tecnologias de TV paga, mas destacou que o cabo e o satélite (DTH) estão buscando seus nichos de mercado. “No MMDS, estamos rodando em círculos e muita gente não está fazendo nada”, disse ele, lembrando que em um ano, os novos players do mercado de DTH já abocanharam 1% do mercado de TV por assinatura.

http://www.telecomonline.com.br/noticias/para-o-presidente-da-sky-proposta-para-a-faixa-de-2-5-ghz-deve-parar-na-justica

Ausência de celulares baratos ainda inibe a 3G na América Latina

Marineide Marques
VP da Qualcomm aposta nos terminais de baixo custo e variedade de planos tarifários para disseminação da tecnologia

Celulares de terceira geração (3G) de baixo custo e oferta de uma maior variedade de planos tarifários serão decisivos para o crescimento da base de assinantes 3G na América Latina, na opinião da vice-presidente da Qualcomm para as Américas e Índia, Peggy Johnson. “Estamos bastante otimistas quanto ao futuro do WCDMA na região”, disse ela, que visita o Brasil esta semana e apresenta-se nesta quarta-feira no Congresso ABTA 2009.

Peggy destaca que apesar do esforço da indústria para disseminar a tecnologia, o mercado ainda carece de celulares 3G de baixo custo. A Qualcomm contabiliza cerca de 80 modelos na tecnologia 3G, mas quase que totalmente concentrados na faixa mais cara. No tocante aos planos tarifários para banda larga, o presidente da Qualcomm do Brasil, Paulo Breviglieri, destaca que as operadoras estão cada vez mais criativas na oferta de planos de dados que atendam aos vários perfis de clientes, em comparação à primeira fase da 3G, quando só havia planos ilimitados de dados.

Com base em pesquisas internacionais, Peggy avalia que a partir de 2010 o volume de celulares 3G deve ultrapassar as vendas de modelos de segunda geração. “As economias emergentes terão papel preponderante neste crescimento”, avaliou a executiva. Para a América Latina, a projeção é de que o mercado de reposição – com forte predominância da 3G – responda por 75% das vendas de celulares este ano. O porcentual deve crescer para 93% em 2014.

Na região, a expectativa é de que as vendas de terminais WCDMA ultrapassem os mercados dos Estados Unidos/Canadá, China, Índia e Japão até 2011. Além da maior densidade populacional da América Latina, o fenômeno pode ser explicado pelo fato de que a Índia ainda não licitou as frequências de 3G, ao passo que a China trabalha com um padrão próprio de terceira geração.

http://www.telecomonline.com.br/noticias/ausencia-de-celulares-baratos-ainda-inibe-a-3g-na-america-latina

TVs pagas já admitem o fim do MMDS

Por Fatima Fonseca
11 de agosto de 2009

Os operadores de TV por assinatura já formaram suas opiniões sobre o futuro do MMDS no país e elas estão divididas: a maioria afirma que, mantidas as atuais propostas de destinação das faixas de frequência de 2,5 GHz colocadas em consulta pública e que transferem 140 MHz do MMDS para o SMP até 2015 (reserva apenas 50 MHz para o MMDS) significa o fim das operações por micro-ondas no país. A exceção foi a presidente da TVA Leila Loria, que acredita que há chances de se reverter a proposta em discussão. O assunto foi um dos temas de destaque na abertura do congresso da ABTA 2009, aberto hoje em São Paulo. “O MMDS está ameaçado por uma consulta pública, inviabilizando a TV paga e a banda larga em várias cidades do país, indo na contramão da universalização da banda larga”, afirmou Alexandre Annenberg, presidente da ABTA.

“O MMDS do jeito que está a consulta pública vai acabar, porque deixa o espectro limitado”, completou o presidente da Sky, Luiz Eduardo Baptista. “Está-se cometendo um novo erro com o mesmo viés do passado”, afirmou, defendendo que o ideal seria um consenso, “ter um limite de dotação do espectro independente de freqüência”, o que não acontece, segundo ele, porque “não querem concorrência”. A Sky finalizou este ano a compra da ITSA (Mais TV, antiga TV Filme), operadora de MMDS com a intenção entrar no mercado de banda larga. “Agora, não sei o que vou fazer com essa operação”, afirmou.

O presidente da Net, José Felix, disse que sua maior preocupação hoje é com o cabo e não com o MMDS. A Net tem três operações em MMDS (em Curitiba, Porto Alegre e Recife) e o maior problema, segundo ele, é em Recife, onde a empresa tem 31 canais, que ocupam atualmente 186 MHz. “Não sei como vamos resolver em Recife, talvez, digitalizar, fazer um investimento para o remanejamento dos canais”. Para Felix, o maior problema é que o país está “dando um passo contrário à competição e pró-concentração. Não tenho dúvida de que as freqüências ficarão nas mãos dos grandes grupos”, destacou. A aposta da Net, no entanto, sempre foi no cabo, enfatizou.

Já a presidente da TVA está otimista quanto a possibilidade de se reverter a proposta colocada em consulta pública. “Estamos vivendo de novo o que houve há três anos, quando tivemos uma consulta pública parecida com essa, embora não tão drástica. Durantre 14 meses trabalhamos junto a Anatel e depois saiu o regulamento para a primeira rede multisserviços”, lembrou Leila Loria.

Anatel quer que operadoras de MMDS justifiquem queda no número de assinantes

Marineide Marques
Agência também monitora crescimento no número de pedidos por canal de retorno para prestação de banda larga

A Superintendência de Comunicação de Massa da Anatel quer que algumas operadoras de MMDS expliquem porque vêm registrando queda no tráfego em suas redes e encolhimento no número de assinantes. Segundo o superintendente da agência, Ara Apkar Minassian, foram enviadas correspondências para “quatro ou cinco” operadoras com este perfil. “Pegamos aquelas que mais chamaram a atenção pela redução do tráfego”, afirmou.

Ele explica que as informações poderão servir de subsídio para a próxima rodada de renovação de licenças de MMDS, prevista para 2013. “Eu preciso ter argumentos para justificar as decisões”, disse ele, que esteve presente nesta terça-feira, 11, no primeiro dia do Congresso ABTA 2009, organizado pela Converge Comunicação.

A Anatel também vem monitorando outro movimento por parte das operadoras de MMDS. Segundo Minassian, nas últimas semanas cresceu o número de empresas que recorreu à agência pedindo canal de retorno para prestação de serviço de banda larga. O canal é necessário para que as operadoras prestem o serviço de valor agregado (SVA) com a outorga de MMDS. “Não pediram antes porque não vislumbraram a oportunidade. E agora todo mundo quer?”, questionou Minassian, sugerindo que o recente interesse esteja diretamente ligado à discussão em torno da retirada de parte do espectro das operadoras de MMDS.

Segundo o superintendente da Anatel, menos de 40 empresas, de um total de 82 outorgas concedidas, tinham autorização da Anatel para oferta de banda larga como SVA. O canal de retorno era concedido de forma gratuita pela Anatel até 2006, quando a resolução 429 encerrou a prática ao reservar parte do espectro para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

http://www.telecomonline.com.br/noticias/anatel-quer-que-operadoras-de-mmds-justifiquem-queda-no-numero-de-assinantes

Clearwire diz que modelo brasileiro para 2,5 GHz não permite crescimento

terça-feira, 11 de agosto de 2009, 17h02

O vice-presidente de ecossistema e standard global da Clearwire, Ali Tabassi, comentou a nova destinação proposta pela Anatel à faixa de 2,5 GHz. Para ele, a proposta da Anatel impede o crescimento da operação de WiMAX. "50 MHz é bom para o começo, mas não dá oportunidade para crescer", diz ele lembrando que o espectro destinado ao MMDS pode ser ainda menor considerando a necessidade de uma banda de guarda de 5 MHz de cada lado. Tabassi também lembra que no modelo proposto caberia apenas uma operadora de WiMAX, ou duas com apenas 25 MHz cada. Em Portland nos EUA, a Clearwire iniciou a operação com 30 MHz, mas tem espaço para crescer até 120 MHz.

Outra crítica do executivo é com relação à proibição dos interessados em WiMAX de usar a tecnologia com mobilidade. O executivo afirma que o órgão regulador precisa "criar igualdade e não desigualdade", e pergunta: "por que o FDD é móvel e o TDD não é?", pergunta ele. Na verdade, a faixa FDD (das pontas do espectro) é móvel porque será destinada ao SMP, enquanto que o TDD (centro da faixa) é fixo porque ficou destinado ao SCM e ao MMDS. No edital de venda das novas faixas em 2,5 GHz, a Anatel poderá permitir a mobilidade na faixa de 2,5 GHz também para os blocos TDD, embora isso seja pouco provável uma vez que o debate em torno do assunto ainda está cru na agência.

Helton Posseti

http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=142763

WiMAX usa só 30 MHz para a banda larga

Por Lia Ribeiro Dias
11 de agosto de 2009

Parceira das principais operadoras de cabo dos Estados Unidos no desenvolvimento de soluções de portabilidade para a plataforma WiMAX, a Clearwire está, no momento, desenvolvendo uma experiência em Portland, com velocidade média de 6,5 Mbps (pico de 19 Mbps) contra 1,4 Mbps em média da rede HSPA que opera na mesma cidade. Nessa experiência, para oferta da banda larga nessas velocidades são usados apenas 30 MHz.
A experiência da Clearwire, que está montando uma rede de inovação em WiMAX no Vale do Silício com parceiros como Intel, Cisco e Google, foi apresentada hoje, no Congresso ABTA 2009, que se realiza em São Paulo, por Ali Tabassi, responsável pela área de standards da empresa. Ele destacou, ainda, que o WiMAX já é uma tecnologia do presente, com um grande número de aplicações disponíveis e mais de cem tipos de dispositivos de acesso até o final do ano, número ampliado graças à utilização do WiFi como hot spot do backbone WiMAX.

Tanto Ali Tabassi quanto Tim Hewitt, executivo da WiMAX Fórum, deram destaque ao uso da plataforma WiMAX no provimento da banda larga, seja fixa seja em soluções de mobilidade. O que chamou a atenção do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), um dos comentaristas. Ele observou que se é para fazer banda larga, e não vídeo, o MMDS não precisa de mais espectro dos que os 50 MHz que lhe estão destinados na consulta pública lançada pela Anatel. “Para conseguirem mais, os operadores precisam demonstrar que a oferta de triple play tem de ser encarada como política pública”. E esse, como reconheceu o secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins, não é o entendimento do governo, que na destinação das freqüências de 2,5 MHz, decidiu privilegiar a banda larga.,

ZyXEL entra na disputa pelo mercado brasileiro de acesso em banda larga

Marineide Marques
Portfólio cobre modems e soluções para 3G, ADSL, VDSL, WiMAX, GEPON, SDH e MetroEthernet.

A taiwanesa ZyXEL acaba de desembarcar no Brasil para disputar o mercado de acesso em banda larga, incluindo modems para terceira geração (3G) e WiMAX. O foco da companhia são os mercados de telecom e corporativo, os quais pretende atender a partir de uma estrutura de canais.

O diretor da empresa no Brasil, David Ambrozio de Oliveira, explica que a companhia chega com um portfólio de soluções para ADSL, VDSL, WiMAX, GEPON, SDH e MetroEthernet, além de roteadores 3G, que permitem o compartilhamento do acesso de terceira geração por meio de uma rede Wi-Fi.

Os equipamentos chegam via importação neste primeiro momento, mas Oliveira assegura que a produção local é só uma questão de tempo para os itens de maior volume, incentivada pelos benefícios fiscais do Processo Produtivo Básico (PPB). “Já conversamos com um parceiro e desenhamos o modelo tributário. Assim que tivermos volume, a produção local será viável”, disse. A expectativa é que o Brasil represente nos próximos dois anos algo em torno de 3% do faturamento global da ZyXEL, que atualmente gira em torno de 480 milhões de dólares por ano. A meta até dezembro é realizar negócios no valor de US$ 5 milhões.

A Seal Telecom foi escolhida como integradora das soluções ZyXEL junto à Telefônica e distribuidora master para o mercado corporativo. Outras parceiras devem atender outras operadoras, segundo Oliveira. Ele assegura que, no longo prazo, os produtos da empresa chegarão ao consumidor final também via varejo.


http://www.telecomonline.com.br/noticias/zyxel-entra-na-disputa-pelo-mercado-brasileiro-de-acesso-em-banda-larga

Tráfego mensal de dados móveis em 2014 será superior a 2008

terça-feira, 4 de agosto de 2009, 16h06

O volume mensal de tráfego de dados móveis em 2014 ultrapassará o total registrado durante todo o ano de 2008, de acordo com pesquisa da ABI Research. Segundo o relatório, no ano passado foram transferidos 1,3 exabytes de dados, e a projeção é que em 2014 esse número atingirá 1,6 exabytes por mês.

Jeff Orr, analista sênior da consultoria, diz que, enquanto atualmente a maioria dos dados transferidos é feita por meio de smartphones, no futuro mais da metade do tráfego será realizada por laptops com modems 3G ou 4G (LTE – Long Term Evolution).

Orr também avalia que o crescimento no volume de dados transferidos vai aumentar devido à maior mobilidade proporcionada pela tecnologia 4G. O analisa avalia ainda que, por causa da maior demanda por aparelhos portáteis com acesso à internet, o mercado apresentará uma variedade maior de dispositivos móveis, ampliando as vias de acesso à rede no mundo.

Da Redação

http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=142423

ABTA: retirada de espectro e insegurança jurídica inviabilizam MMDS. | Marineide Marques

Presidente da entidade assegura que só a oferta de vídeo não sustenta o negócio, que tende a morrer.

A retirada de 140 MHz do espectro de 2,5 GHz detido pelas operadoras de TV via MMDS deve inviabilizar os negócios e marcar o fim das empresas, na avaliação do presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg. “Com apenas 50 MHz não se vai a lugar algum”, disse ele. O executivo avalia que, além do fato de que a oferta só de vídeo não sustentar o negócio, os empresários não se sentirão seguros para investir na digitalização do serviço, medida necessária para otimizar o uso do espectro. “Quem vai investir em um cenário de insegurança jurídica?”, questiona.

Na semana passada, a Anatel aprovou consulta pública propondo a retirada de 140 MHz do total de 190 MHz da faixa de 2,5 GHz hoje controlada pelas operadoras de MMDS. A partir de 2013, as operadoras móveis devem ganhar parte do espectro para implementação de redes de quarta geração na tecnologia Long Term Evolution (LTE). “As celulares querem confiscar o espectro para uma tecnologia que só estará pronta daqui a cinco anos”, reclamou Annenberg.

Mesmo com a digitalização dos 50 MHz restantes, as operadoras só teriam condições de oferecer 50 canais sem alta definição. “A limitação mata o MMDS”, diz o presidente da ABTA, lembrando que os investimentos em digitalização feitos por algumas operadoras tinham o retorno baseado na oferta de serviços de voz e dados, que ocupariam o espectro disponível. Com a proposta de consulta pública, isso fica inviabilizado.

O uso da tecnologia WiMAX na faixa de 2,5 GHz é tema do segundo painel do Congresso ABTA 2009, que começa na terça-feira em São Paulo, sob organização da Converge Comunicações. É esperada a participação de Ali Tabassi, vice-presidente da Clearwire, operadora americana que planeja cobrir os Estados Unidos com uma rede WiMAX.

http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=142423

Costa quer destinação da faixa de 2,5 GHz em concordância com política pública

Por Lúcia Berbert
04 de agosto de 2009

A realização de consulta pública pela Anatel sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz não significa que a decisão sobre o uso da frequência esteja definida. A afirmação foi feita hoje pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao analisar a proposta que transfere 140 MHz da faixa do MMDS para a telefonia móvel até 2015. “Isso é uma consulta pública, onde vamos saber se é bom para a população, se é este o caminho a ser adotado, mas a gente não pode esquecer nunca que quem faz política pública de telecomunicações é o governo, não é a agência”, destacou.

Costa negou que a reserva da faixa para a telefonia móvel não resultará em monopólio no provimento de banda larga no país. “Nós vamos acompanhar a movimentação, no sentido de ver se existe qualquer vestígio de monopolização e se isso acontecer, vamos chamar a atenção para a discussão do processo e, se for preciso, intervir”, disse.

O ministro disse que a utilização da faixa de 2,5 GHz precisa assegurar que os pequenos provedores e as pequenas cidades sejam atendidos. “Não queremos que seja repetida aquela situação que nós vimos no passado, quando a empresa conseguiu a frequência e ficou cinco anos esperando para poder ter a solução sobre o oferecimento do serviço”, disse.

Costa disse que a Anatel deve aproveitar a consulta pública para melhorar a proposta, ouvindo todas as partes. Mas advertiu que antes de emitir o regulamento, o Minicom terá que ser ouvido para saber se a norma está de acordo com a política pública.

Para ABTA, sem espectro, o MMDS morre.

Por Fatima Fonseca
04 de agosto de 2009

O tema central nas discussões da edição 2009 da feira e congresso da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) será a destinação da faixa de 2,5 GHz, usada atualmente pelos operadores de MMDS (TV paga por micro-ondas). A proposta da Anatel, colocada ontem em consulta pública, é de transferir, até 2015, 140 MHz do MMDS para o SMP (Serviço Móvel Pessoal), reservando apenas 50 MHz para o MMDS. "A operação do MMDS como serviço de vídeo não se sustenta. Ou as empresas são autorizadas a fornecer vídeo, voz e dados, ou o MMDS morre", afirmou hoje o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, na coletiva realizada para anunciar o congresso. O evento acontece na próxima semana, nos dias 11, 12 e 13, em São Paulo.

Annenberg voltou a reafirmar que o objetivo de uma política de telecomunicações no mundo convergente deveria atender a duas premissas, a da competição e da universalização da banda larga, enfatizando que o MMDS atende a esses dois requisitos. No caso da banda larga, destacou, pode ser usado hoje com a tecnologia WiMAX, e em alguns anos, com a LTE (tecnologia considerada de quarta geração da telefonia móvel). Para Annenberg, o que está havendo é "um confisco" de parte do espectro onde o MMDS atua. "As celulares querem confiscar parte do espectro para, daqui a cinco anos, usar a LTE e fazer banda larga, enquanto o MMDS pode oferecer a banda larga hoje, com a tecnologia WiMAX", afirmou.

Outros desafios

Outros desafios que também serão destaque no evento da ABTA são o ponto extra da TV por assinatura, o PL 29, em tramitação na Câmara dos Deputados, a ampliação da oferta de banda larga e como aumentar a penetração da TV por assinatura nas classes de poder econômico mais baixo.

Annenberg destacou que a feira e o congresso acontecem neste ano no momento em que a TV por assinatura completa 20 anos no país, e destacou alguns números do segmento, que encerrou 2008 com 6,3 milhões de assinantes, faturamento de R$ 9,3 bilhões e 16,8 mil empregados diretos. A estimativa para 2009 é de um faturamento de R$ 7 bilhões. No serviço de banda larga, a entidade estima crescimento de 30% sobre os 2,6 milhões de assinantes em 2008.

http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12728&Itemid=105

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Clearwire Launches in 10 New Markets

AUGUST 3, 2009
Clearwire LLC (Nasdaq: CLWR) has started selling mobile services in eight smaller Texas towns and cities as well as in Boise, Idaho, and Bellingham, Wash., and says that services will officially be launched on Sept. 1.

A company spokesman says that the Clear mobile service is available now in these markets through its online sales channel. Official market launches will happen at the start of September, much as Clear did in Atlanta and Las Vegas. (See Clearwire to Launch in Vegas on 21st, Clearwire Goes Live in Atlanta, and Clear to Roam Beyond Vegas.)

The operator is going back to its Texas origins with the new launches. Back in 2002 before Craig McCaw was involved with the operation, the company, then called "Clearwire Technologies," was talking about using mobile broadband to unwire local neighborhoods. (See A Clearwire Timeline .)

The Texan markets to be launched include:

Abilene
Amarillo
Corpus Christi
Lubbock
Midland/Odessa
Killeen/Temple
Waco
Wichita Falls
Clearwire says that it typically offers 3-Mbit/s to 6-Mbit/s download speeds over its WiMax network. The operator has just started to double the uplink speed that is typically offered to 1 Mbit/s. (See Clear Doubles Up in Oregon.)

Clearwire's move to launch a number of smaller markets answers a question that some had about how the operator would be in 80 markets by the end of 2010: Evidently not all of these are going to be major cities.

The Kirkland, Wash.-based operator has been working on its Texan strategy for a while. Unstrung first noted that Clearwire was busy hiring in Texas in November 2008. (See Clearwire on the Hiring Trail.)

The operator is expected to stay in the Lone Star State for its next major launch in the Dallas-Fort Worth area. (See Clearwire Gearing Up for Dallas & Seattle?)

— Dan Jones, Site Editor, Unstrung

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Consulta sobre 2,5 GHz inclui questões sobre compromissos de abrangência

03 de agosto de 2009
Tem início hoje a consulta pública da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz, que prevê a transferência, até 2015, de 140 MHZ do MMDS (TV paga por micro-ondas) para o SMP (Serviço Móvel Pessoal). As contribuições poderão ser feitas até o dia 16 de setembro. A consulta inclui o pedido de sugestões sobre compromissos de abrangência, cobertura e capacidade, aos interessados no uso dessas faixas de radiofreqüências, de forma a contribuir com o processo de disseminação do uso de aplicações de banda larga e inclusão digital no território brasileiro, inclusive em localidades com população inferior a 100 mil habitantes.

Pela proposta, até 31 de dezembro de 2012, o uso da faixa de radiofreqüências de 2.500 MHz a 2.690 MHz, será em caráter primário, sem exclusividade pelo MMDS. Aapós de 31 de dezembro de 2012, o uso das subfaixas de radiofreqüências de 2.500 MHz a 2.510 MHz e de 2.570 MHz a 2.630 MHz, será em caráter primário, sem exclusividade, e das subfaixas de radiofreqüências de 2.510 MHz a 2.570 MHz e de 2.630 MHz a 2.690 MHz, será em caráter secundário. Após de 31 de dezembro de 2015, o uso das subfaixas de radiofreqüências de 2.570 MHz a 2.620 MHz, será em caráter primário, sem exclusividade, e as demais subfaixas será em caráter secundário.

O texto estabelece também que o uso da subfaixa pelo MMDS decorrente de autorização existente ou de prorrogação de autorização, devem se adequar até as respectivas datas indicadas nas alíneas citadas. E que não seja expedida nova autorização de uso de radiofreqüência ou consignada nova radiofreqüência a estação já licenciada, para prestação do MMDS, nas subfaixas de radiofreqüências de 2500 MHz a 2.570 MHz e de 2.620 MHz a 2.690 MHz.

Na justificativa da proposta, a agência cita a LGT (Lei Geral de Telecomunicações) , que a autoriza a modificar, a qualquer tempo, a destinação de radiofreqüências ou faixas, desde que o interesse público ou o cumprimento de convenções ou tratados internacionais assim o determine, fixando prazo adequado e razoável para efetivação das mudanças. Ressalta também a conveniência de se adequar o uso da faixa às tendências internacionais e destaca que o PGR (Plane Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações) estabelece como propósito estratégico, massificar a banda larga por meio do estímulo ao surgimento de vários prestadores de acesso e do estímulo ao uso da infraestrutura existente, a criação de ambiente favorável ao surgimento e fortalecimento de novos prestadores de pequeno e médio porte em nichos específicos de mercado, como também a simplificação da regulamentação com vistas à convergência. (Da redação)

http://www.telesintese.ig.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12707&Itemid=105

Anatel quer privilegiar SCM nos 50 MHz que restaram ao MMDS

segunda-feira, 3 de agosto de 2009, 20h38

Além de ter sua faixa de operação reduzida de 190 MHz para 50 MHz a partir de 2015, o serviço de MMDS pode acabar perdendo o espaço que lhe resta para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Na consulta pública sobre a nova destinação da faixa de 2,5 GHz (disponível a partir desta segunda, 3, no site da Anatel), a agência incluiu um questionamento no fim do documento apontando para outros planos para o uso do bloco de 50 MHz onde o MMDS continuará tendo prioridade. A agência sugere o interesse em usar a subfaixa de 2.570 MHz a 2.620 MHz para expandir o SCM em pequenos municípios.

A questão que a agência pede contribuições trata da autorização do uso dessa subfaixa de forma que "promova a diversidade de prestadores do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) em municípios com população inferior a 100 mil habitantes". Pela proposta da Anatel, o bloco de 50 MHz que restará ao MMDS a partir de 2015 também pode ser usado em caráter primário pelo SCM. Hoje, os dois serviços dividem esta subfaixa, mas o MMDS tem uso exclusivo de outros 80 MHz na faixa de 2,5 GHz.

Adequação do MMDS

O interior da consulta deixa claro que as operadoras de MMDS, que hoje têm prioridade no uso da faixa e estão em funcionamento, não terão nenhum tratamento especial ao longo da transição da destinação da maior parte das radiofrequências para o SMP, mesmo com licenças emitidas antes da mudança no espectro. De acordo com a proposta, todo o uso das subfaixas, mesmo o decorrente de prorrogações das autorizações, deve ser adequado à nova realidade sugerida pela Anatel, não havendo nenhuma possível exceção para qualquer operadora.

Além disso, nenhuma autorização para uso de radiofrequência, mesmo aquelas associadas à estações já licenciadas, poderá ser emitida em favor das empresas de MMDS nos blocos redestinados ao SMP tão logo a reforma entre em vigor. Outra determinação é que as autorizações que ainda serão renovadas ficarão restritas ao uso da subfaixa de 2.570 MHz a 2.620 MHz, ou seja, ao bloco de 50 MHz que restará ao MMDS em caráter primário a partir de 2015 de acordo com a proposta da Anatel.

A proposta da Anatel prevê uma transição em três fases, uma imediata, outra em 2013 e conclusão em 2015. Até 31 de dezembro de 2012, os serviços de MMDS e SCM mantêm o caráter primário de uso da faixa, mas são incluídos em caráter secundários a oferta de STFC e SMP. Em 2013, os serviços de MMDS e SCM passam a ter prioridade apenas em 70 MHz da faixa, enquanto os demais 120 MHz passam a ser usados primariamente pelo SMP. Em 2015, conclui-se a mudança na destinação, consolidando o caráter primário para o SMP em 140 MHz da faixa e deixando o MMDS e o SCM apenas com os 50 MHz restantes.

Mariana Mazza

http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=142373

Necessidade "premente" de expandir SMP justifica mudança na 2,5 GHz

segunda-feira, 3 de agosto de 2009, 18h57

A Anatel iniciou nesta segunda-feira, 3, a consulta pública que pretende alterar a destinação da faixa que compreende as frequências de 2.500 MHz a 2.690 MHz. O documento aberto ao público no site da agência chama a atenção pela quantidade de "justificativas" para a alteração no espetro: 20 ao todo. A lista de considerações vai além das prerrogativas jurídicas da agência reguladora para promover alterações nas faixas de radiofrequência a qualquer tempo.

Muitos dos argumentos apresentados até agora, especialmente pelas operadoras móveis, para justificar a redução do MMDS no uso desta faixa são apresentados pela Anatel na consulta.

A intenção da agência de acompanhar as recomendações da União Internacional de Telecomunicações (UIT) aparece logo no topo da lista. A agência cita estudos feitos pelo órgão internacional sobre "novas aplicações dos sistemas móveis e de Acesso sem Fio em Banda Larga (BWA)" como um dos itens levados em consideração para a mudança na destinação da faixa e a necessidade de promover um "incremento da oferta de aplicações em Banda Larga, em particular da Banda Larga sem fio".

Ainda de acordo com a consulta, a agência ponderou sobre as recomendações da UIT e da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) de que a faixa privilegie o uso de aplicações "de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000" e evoluções dessas tecnologias. Mesmo citando claramente que um dos itens considerados foi o incentivo à inclusão digital com ofertas que "se coadunem às políticas públicas", nenhum documento com as citadas políticas foi listado no texto em consulta. A questão da inclusão digital foi identificada em dois itens, que citam o Plano Geral de atualização da Regulamentação no Brasil (PGR), elaborado no ano passado pela Anatel.

Preocupação com o SMP

Durante o anúncio da nova consulta, realizado na semana passada, os técnicos da Anatel negaram que tivessem "cedido" aos apelos das operadoras móveis por mais faixas de radiofrequências voltadas ao SMP. No entanto, as justificativas demonstram que a expansão da telefonia móvel foi bastante considerada pela agência. Uma das considerações cita "a necessidade premente de identificar faixas de radiofrequências em segmentos abaixo de 5 GHz para uso em aplicações móveis, que viabilizem e acelerem o processo de convergência das aplicações fixo-móveis, a exemplo do Serviço Móvel Pessoal - SMP, no qual foi observada acentuada penetração e massificação do serviço móvel nos últimos anos, aliadas ao crescimento vertiginoso das aplicações de banda larga móvel".

A Anatel também demonstra acreditar que a mudança trará novos investimentos para o setor e ampliará a competição "e a diversidade de serviços" a partir da oferta de novas tecnologias. De olho na procura que a faixa atrairá, a Anatel aproveitou para deixar claro que o preço por estas faixas será maior do que o Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR) e quem já o pagou pode receber uma nova fatura pelo uso desse pedaço do espectro.

Edital

A Anatel decidiu solicitar sugestões à sociedade sobre itens que provavelmente farão parte da elaboração de um futuro edital dessa faixa. A prática vem sendo bastante utilizada pela agência em suas últimas consultas à sociedade. No documento sobre a faixa de 2,5 GHz, a Anatel pede colaborações sobre uma eventual segmentação da faixa, voltada para aplicações "desenvolvidas pelas autorizatárias e concessionárias" de telefonia fixa sem fio.

A agência também indica estar interessada em impor obrigações associadas à pesquisa e desenvolvimento nas telecomunicações brasileiras. Um possível estabelecimento de compromissos de abrangência aos vitoriosos no futuro leilão também está na lista de assuntos incluídos na consulta.

Mariana Mazza

http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=142365

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Para Sardenberg, base de assinantes do MMDS pesou na decisão, mas "jogo está aberto"

sexta-feira, 31 de julho de 2009, 20h10

O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, lembra que na questão da ocupação do espaço de 2,5 GHz, "o jogo ainda está aberto e as coisas podem mudar". Ele faz a afirmação ao ser confrontado com a hipótese de operadores de MMDS conquistarem, nos próximos anos, um número expressivo de assinantes de TV e banda larga, de modo a inviabilizar a redução de espectro proposta pela agência. "É o jogo do capitalismo: ganha quem fizer os investimentos", diz. Mas ele reconhece que o argumento que pesou contra o setor foi o reduzido número de assinantes. "Sem querer esfaquear ninguém, mas 300 mil assinantes não justifica a manutenção de tanto espectro", diz o presidente da Anatel. No entanto, os operadores costumam alegar que esses 300 mil assinantes foram conquistados em um cenário em que a digitalização do serviço e a expansão da oferta da banda larga eram ou incertas ou impossibilitadas pela regulamentação. "A nossa avaliação técnica é que é perfeitamente possível ao MMDS crescer e conquistar assinantes com o espectro que está sendo destinado a eles".

Competição

Perguntado se a proposta aprovada pelo conselho diretor visaria a ampliação do número de competidores ou a manutenção do cenário atual, Sardenberg relembrou que o quadro da banda larga móvel está em transformação. "Há dois anos, o WiMAX era a alternativa para a banda larga móvel, e hoje é uma das alternativas", concluiu. Sardenberg disse que, por conta de tempos de análise interna diferentes por parte dos técnicos da agência, não foi possível avaliar o regulamento de uso eficiente do espectro antes da decisão sobre a faixa de 2,5 GHz, o que seria o ideal, segundo o embaixador. Mas esse regulamento será importante para avaliar no futuro a ampliação das faixas para os operadores de SMP. As declarações foram dadas em entrevista exclusiva para a revista TELETIME de agosto, que circula na próxima semana.

Samuel Possebon

http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=142312