3,5GHz: Área técnica da Anatel prevê lançar edital em agosto :: Ana Paula Lobo :: Convergência Digital :: 31/03/2009
O Superintendente de Serviços Privados da Agência Reguladora, Jarbas Valente, informou que ainda em abril, o Conselho Diretor já terá o regulamento - reelaborado pela área técnica do órgão -para a venda das frequências de 3,5GHz, cujo leilão foi suspenso há mais de dois anos. Caso a proposta venha a ser acatada pelo Conselho diretor - Valente não prevê maiores dificuldades porque as arestas com as concessionárias de telefonia fixa ( que recorreram judicialmente para participar do processo) e com o TCU ( preços de licenças revistas) foram acertadas.No cronograma dado por Valente, o edital seria lançado em agosto, as propostas encaminhadas em 45 dias, com o final da avaliação em novembro. Os contratos seriam assinados em 2010. Uma faixa de 10 MHz será destinada exclusivamente para uso público."Estamos trabalhando para superar toda e qualquer dificuldade com relação ao novo edital. A idéia é licitar porque há uma forte demanda. A faixa de 10 MHz não entrará no leilão e poderá ser usada pelo poder executivo, estadual e municipal", explicou Jarbas Valente. Sem querer adiantar maiores detalhes sobre preços e como será a participação das operadoras fixas, o superintendente disse apenas que a licitação de 3,5GHz - restariam 190 MHz, sendo que cada operador, na consulta pública, poderia ficar com, no máximo 30 MHz, é absolutamente necessária para o projeto de massificação de banda larga no país. Com cautela, Valente falou sobre o ponto mais complexo do edital - a oferta do SMP ou a mobilidade plena. Segundo ele, a modalidade deverá estar embutida no regulamento da venda das licenças de 3,5GHz, mas disse que vários fatores serão levados em conta para a definição dos preços, quando questionado se esse item não iria prejudicar um pequeno provedor diante de uma concessionária. Entre os pontos a serem considerados, apesar de falar pouco, estarão infraestrutura e cobertura do serviço. Valente disse apenas que o preço das licenças não será impactado, ou seja, elevado por causa do SMP. Jarbas Valente participou nesta terça-feira, 31/03, do 5º Wireless Mundi, evento organizado pela Momento Editorial.

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