Anatel decide pelo celular e tira 140 MHz de banda do MMDS

Por Miriam Aquino
30 de julho de 2009

O conselho diretor finalmente tomou uma decisão sobre qual o caminho que o país vai seguir no futuro para atender a demanda por banda larga. Preferiu acompanhar a tendência mundial, e impedir que o Brasil ficasse em posição isolada frente ao mundo . Para descontetamento das operadoras de TV paga, a Anatel decidiu lançar consulta pública a qual irá estabelecer um prazo de transição de três anos para essas empresas se adapatarem, mas em 2015, propõe destinar 140 MHz para o SMP e manter o MMDS com apenas 50 MHz, na faixa de 2,5 GHz. Hoje, o MMDS tem a sua disposição 190 MHz (na verdade, a conta exata é de 186 MHz).

A consulta pública, que será lançada no dia 3 de agosto, ficará disponível até 16 de setembro. Conforme a proposta da Anatel - que acabou sendo aprovada por Ronaldo Sardenberg, Antonio Bedran e João Rezende, já que Emilia Ribeiro e Plinio de Aguiar não abriram mão de mudar seus votos - a partir da aprovação da norma definitiva e até 31 de dezembro de 2012 os serviços de SMP (celular) e STFC (fixo) começam a ocupar a faixa de 2,5 GHz em caráter secundário. Entre 2012 e 2015, o SMP passa a ser o serviço primário em 120 MHz da faixa e o MMDS fica com prioridade de transmissão dos sinais em 70 MHz. Após 2015, o SMP ocupa como serviço prioritário, 140 MHz e o MMDS fica com 50 MHz.


"Conforme os estudos da Anatel, constatamos que, em 2018, haverá 180 milhõesde acesso banda larga móvel e outros 150 milhões de acessos de voz por celular. Enquanto isso, o MMDs terá, em 2015, um milhão de assinantes", afirmou Domingos Bedran para explicar as razões do voto da maioria do conselho.

Jarbas Valente, superintendente de serviços privados, assinalou ainda que essa decisão da Anatel segue também a política pública do governo federal, expressa no Plano Geral de Autalização Regulatória (PGR), publicado em outubro do ano passado, que estabelece que a agência deve tomar medidas para massificar a banda larga no país.

Se a proposta for mantida como está - muita discussão ainda será travada até a publicação definitiva do regulamento - o SMP poderá contar, a partir de 2016 com 70 MHz para o up link na faixa de 2500 MHz a 2570 MHz e outros 70 MHz na faixa de 2620 a 2690 MHz. O MMDS ficará com o pedaço do meio, entre a faixa de 2570 a 2690 MHz

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