Oi quer manter faixa de 3,5 GHz para serviços fixos

Por Fatima Fonseca
23 de junho de 2009

A manutenção da faixa de frequência de 3,5 GHz (hoje destinada aos serviços fixos STFC e SCM) foi defendida hoje pelo executivo Francisco Carlos Monteiro, da diretoria de Planejamento e Estratégia da Oi, durante o 18º Encontro Tele.Síntese, realizado pela Momento Editorial. Ele sugeriu, ainda, que a licitação seja realizada sem restrição de participação e que os preços praticados sejam isonômicos em todas as obrigações possíveis associadas.

“É urgente definir a alocação dessa faixa (3,5 GHz) e alocar a banda de 2,5 GHz para o SMP, mas com algumas condições”, sugeriu Monteiro. Essas condições, segundo ele, são o amadurecimento da tecnologia, respeitar os contratos existentes (hoje essa faixa é usada pelo MMDS) e a disponibilização de banda suficiente para acomodar pelo menos quatro competidores por localidade. “Esta condição é fundamental, pois a história do SMP no Brasil é de competição”, afirmou.

Para Monteiro, a alocação da radiofreqüência deve priorizar os serviços e aplicações mais relevantes para o desenvolvimento do país e seguir as recomendações de adoção da UIT.

Claro: decisão fundamentada.

O diretor de regulamentação da Claro, Luiz Otávio Marcondes, que participou do mesmo debate, disse que sua expectativa é de que a Anatel tome uma decisão sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz “bem fundamentada”, repetindo o que fez quando definiu o uso da faixa de 1,8 GHz para o SMP. “O desenvolvimento do SMP no país foi tão expressivo devido à definição da faixa de 1,8 GHz tomada pela Anatel em 2000. Foi uma decisão corajosa, bem fundamentada e espero que isto se repita na decisão que a agência vai tomar agora”, comentou.

Marcondes lembrou que a faixa de 2,5 GHz é harmonizada globalmente, o que permite a disponibilização de equipamentos interoperáveis, com redução de custo para o usuário final.