Anatel adia, de novo, definição sobre uso da faixa de 2,5GHz :: Luís Osvaldo Grossmann :: Convergência Digital :: 21/05/2009

A Anatel parece mesmo aguardar a chegada do quinto conselheiro para bater o martelo com relação ao melhor destino para a "cobiçada" frequência de 2,5 GHz. O assunto foi novamente adiado na reunião do Conselho Diretor, realizada nesta quarta-feira, 20/05, quando o conselheiro Plínio Aguiar pediu mais uma vez, uma prorrogação de 20 dias para analisar o processo. É tempo mais do que suficiente para que possa acontecer a posse do economista João Rezende, que teve o nome aprovado pelo plenário do Senado e aguarda apenas a sua nomeação sair no Diário Oficial da União.
A Anatel pretende ceder parte da subfrequência para uso do Serviço Móvel Pessoal reduzindo a faixa hoje à disposição do serviço de TV por assinatura via MMDS. A justificativa está no esgotamento do espectro disponível para a oferta de serviços de última geração que, de acordo com os argumentos das operadoras, acontecerá já em 2010.
A proposta da área técnica da agência prevê uma substituição gradual do MMDS da frequência de 2,5GHz. Ele operaria em caráter primário até dezembro de 2012. A partir daí, o caráter primário se resumiria a subfaixas (2500 a 2530MHz e 2570 a 2650MHz). Já o SMP passaria, na mesma data, a ter caráter primário nas demais subfaixas (2530 a 2570MHz e 2650 a 2690MHz). O canal de retorno usado pelas tevês por assinatura do MMDS (2170 a 2182Mhz) seria revogado.
Também houve adiamento da decisão sobre a transferência de controle societário da TIM para a Telefónica, igualmente com pedidos de vistas ao conselheiro Plínio Aguiar.
http://www.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=18924&sid=8